Código de boas práticas
USP e IPT preparam experiência piloto para a indústria da construção civil

Primeiro sistema detalhado é a alvenaria de vedação de blocos cerâmicos. Objetivo é disseminar práticas bem-sucedidas Equipes da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP) e do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) trabalham no fechamento de uma proposta de referencial tecnológico para a indústria da construção. O documento adota a alvenaria de vedação de blocos cerâmicos para apresentação do Sistema Nacional de Códigos de Práticas (SiNCOP). A experiência piloto da qual resultou o primeiro código contou com a participação de representantes de instituições de ensino e pesquisa, de associações e de sindicatos, organizações públicas como a CAIXA e a CDHU, além de empresas projetistas e que executam obras de alvenaria. O documento traz as práticas recomendadas para as etapas de projeto, execução, controle e recebimento, requisitos de desempenho e cuidados de manutenção para a alvenaria de vedação de blocos cerâmicos. Poderá ser usado por projetistas, construtores e agentes financiadores da habitação. “Um dos problemas para agentes públicos e privados no momento de estabelecer contratos é a falta de procedimentos homogêneos de projeto, execução, controle, uso e manutenção de muitos dos elementos tradicionais dos edifícios”, lembra o professor Francisco Ferreira Cardoso, da Poli-USP, sobre a motivação para desenvolvimento do projeto. Ele explica que embora a referência à normalização técnica seja importante, no dia-a-dia da construção civil ela não é suficiente. Há necessidade de documentos do tipo caderno de encargos e manuais técnicos. “Daí a importância da elaboração dos códigos de práticas, reunindo parâmetros de projeto, execução, controle da produção, uso e manutenção dos elementos ou técnicas construtivas já consagradas na construção civil, incluindo aspectos contratuais, de garantias e de responsabilidades, tópicos normalmente não contemplados nas normas técnicas da ABNT”, destaca o pesquisador. “Com os códigos de práticas será possível unificar e consensualizar junto ao setor produtivo práticas construtivas recomendadas e bem-sucedidas, considerando, entretanto, as especificidades regionais do Brasil”, explica a engenheira Fabiana Cleto, pesquisadora do IPT. Segundo ela, os referenciais são sistematizados a partir de práticas consagradas, contribuindo para a melhoria da qualidade e desempenho das edificações. Colaboram também com a disseminação do conhecimento e para que profissionais tenham maior segurança na realização dos serviços. Podem ainda servir de base para relações contratuais entre agentes da cadeia produtiva. “A unificação dos procedimentos num único documento representa ganho considerável para todos os agentes envolvidos, contribuindo para a maior competitividade do setor e para a obtenção de produtos de melhor desempenho”, complementa. Austrália, Canadá, França, Estados Unidos, Portugal e Reino Unido já desenvolveram seus respectivos Códigos de Práticas (Building Codes), Códigos Técnicos, Documentos Técnicos Unificados (Documents Techniques Unifiés) ou Fichas de Construção. "O desafio no Brasil é criarmos uma instância de governança única, que envolva as diferentes partes interessadas e possa organizar um conjunto de códigos de práticas, unificado nacionalmente, embora possa considerar especificidades regionais", avalia o professor, que é otimista: "Vislumbramos um cenário atual mais propício para absorver e desenvolver este tema, em função da evolução dos programas da qualidade, regionais e nacionais". Ele informa que um workshop está sendo planejado para divulgação do documento piloto e apresentação da proposta do SiNCOP ao setor da construção civil. O projeto tem apoio do Programa Habitare, da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), por meio da rede ´Desenvolvimento e difusão de tecnologias construtivas para a habitação de interesse social/Coordenação Modular`. Saiba Mais O código piloto Adota a alvenaria de vedação de bloco cerâmico como sistema inicial e aborda etapas de projeto; seleção de materiais; execução; controle da qualidade e de recebimento; uso e manutenção; garantias e responsabilidades. O texto-base do documento foi discutido e consensualizado junto ao setor. A partir da formação de um grupo de trabalho com diversos agentes da cadeia produtiva, incluindo, por exemplo, representantes da indústria cerâmica (Associação Nacional da Indústria Cerâmica; Sindicato da Indústria da Cerâmica para Construção do Estado de SP; Associação das Cerâmicas de Tatuí e Região; Associação das Cerâmicas Vermelhas de Itu e Região) e do setor da construção (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Adm. de Imóveis Residenciais e Comerciais de SP; Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas no Estado de SP), foram realizadas reuniões técnicas no decorrer de seis meses (novembro/2008 a abril/2009) para a finalização do documento. Na etapa de projeto, por exemplo, o documento contempla requisitos e critérios de desempenho, coordenação modular horizontal e vertical, e estabilidade das paredes de vedação. Trata também de compatibilização com projetos de estruturas, fundações, instalações, impermeabilização, além de recomendações para as ligações entre paredes, entre alvenarias e pilares, encunhamentos, entre outros aspectos. Para cada uma das demais etapas, o documento repete o detalhamento e fornece diversas orientações. O código piloto se aplica a alvenarias de vedação executadas com blocos cerâmicos vazados ou tijolos cerâmicos maciços assentados com argamassa, preenchendo as paredes dos reticulados de estruturas de concreto armado ou protendido, concreto pré-moldado, aço, madeira, estruturas mistas aço-concreto e outras. Aplica-se ainda a estruturas pilar-laje e a paredes apoiadas sobre lajes maciças, lajes pré-moldadas, lajes alveolares e lajes mistas steel-deck, entre outras.