Habitação social nas Metrópoles brasileiras: Uma avaliação das políticas habitacionais em Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo no final do século XX

Esta publicação traz o relato de pesquisas desenvolvidas por uma rede de instituições e que permitiram a avaliação de políticas habitacionais em seis regiões metropolitanas brasileiras: Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Os estudos tiveram apoio financeiro do Programa Habitare e foram coordenados pelo IPPUR/UFRJ. Organizado em 16 capítulos, o livro contempla cenários gerais para cada região, assim como estudos de caso específicos: o Programa Camaragibe, desenvolvido na periferia metropolitana do Recife; o Favela-Bairro, no Rio de Janeiro; as AEIS em Diadema e os mutirões da CDHU em São Paulo. Avalia também a experiência dos conjuntos Paraíso dos Pássaros e Vila da Barca, na Região Metropolitana de Belém; do Residencial Asca e do Conjunto Granja Freiras III, em Belo Horizonte, e dos condomínios dos Anjos e Lupicínio Rodrigues, em Porto Alegre. Os estudos mostram forte presença dos governos locais na construção da habitação de interesse social. Revelam também a importância crescente das organizações não-governamentais e do papel dos movimentos de moradia, assim como o considerável potencial técnico e político que vem sendo acumulado no desenvolvimento da construção habitacional. Os levantamentos indicam ainda importante capacidade de inovação, muitas vezes disseminada entre municípios vizinhos. Do ponto de vista técnico, os mapeamentos apontam melhoria nas técnicas e na qualidade do trabalho em mutirões, embora as avaliações reconheçam a permanência de problemas significativos. Em vários municípios foram também constatadas inovações em termos de gestão, com ampla participação da população. Permanece, no entanto, a carência de recursos destinados a combater o déficit habitacional brasileiro e o problema da gestão de regiões metropolitanas.

Pluralismo na Habitação

Realizado na Região Metropolitana de São Paulo, Pluralismo na Habitação aborda o processo utilizado em seis programas habitacionais, aliado a uma avaliação do produto resultante de cada um deles. O enfoque do processo utilizou indicadores para cada etapa que envolve a produção de moradias e também para as instituições envolvidas em cada programa. Já a abordagem do produto habitacional é baseada, entre outros critérios, na satisfação do usuário com relação à sua residência, ao conjunto habitacional como um todo e à inserção do mesmo no ambiente urbano. Os autores da obra são: Edmundo Werna, Alex Kenya Abiko, Leandro de Oliveira Coelho, Ruberio Simas, Ramin Keivani, Diana Sarita Hamburger, e Marco A. P. de Almeida. Com isso, a pesquisa analisa o papel do Estado na provisão habitacional para a população de baixa renda, além de elaborar propostas de futuras políticas para o setor. Habitação adequada é uma das necessidades básicas do ser humano, e infelizmente ainda existem milhões de pessoas no Brasil - e em outros países - que não têm acesso a esse bem. Tais pessoas são obrigadas a travar uma luta diária para viver (muitas vezes sobreviver) com dignidade sem a proteção indispensável de um abrigo. O objetivo dos autores é que os dados e idéias contidos neste livro contribuam para a formulação de futuras políticas e conseqüentes ações que venham melhorar a provisão da habitação de baixo custo no país.

Avaliação Pós-ocupação: Métodos e Técnicas Aplicados à Habitação Social

A partir de um estudo de caso - o Conjunto Habitacional Jardim São Luís, localizado na região sudoeste de São Paulo - os arquitetos Marcelo de Andrade Roméro e Sheila Walbe Ornstein apresentam nesta obra técnicas e métodos da Avaliação Pós-Ocupação (APO). Sem minimizar a importância do desempenho físico, essa tecnologia se distingue das avaliações convencionais, pois considera fundamental o nível de satisfação dos usuários. Trata-se de uma metodologia com especial importância para a habitação de interesse social no Brasil, que nas últimas décadas tem adotado soluções urbanísticas, arquitetônicas e construtivas repetitivas em larga escala.

Habitação e meio ambiente – abordagem integrada em empreendimentos de interesse social

Coordenado pelo professor Carlos Geraldo Luz de Freitas, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o livro apresenta medidas para prevenir e reduzir o impacto ambiental decorrente de empreendimentos habitacionais nas fazes de planejamento, construção e ocupação. Para cada fase são apontadas alterações ambientais prováveis e as correspondentes soluções recomendadas. A obra volta-se também à Gestão Ambiental, apresentando informações sobre avaliação de impacto ambiental, diagnóstico do meio físico, biótico e antrópico. Ainda traz as Normas de Sistema de Gestão Ambiental e conceito, histórico, tipos, objetivos e protocolos da Auditoria Ambiental.

Habitação e Encostas

No Brasil, a ocupação de morros para habitação vem acontecendo em padrões que variam entre o inadequado e o perigoso. O próprio Estado, em seus empreendimentos habitacionais de interesse social, passou a ocupar terrenos mais acidentados, experimentando também sérios problemas nas implantações. Nos morros, o crescimento desordenado das cidades acumula prejuízos para várias gerações e torna-se evidente em episódios de desastres e na criação de paisagens urbanas cada vez mais comprometidas e deterioradas, onde impera a improvisação. Esta obra busca contribuir para a redução da lacuna gerada pela ausência de um urbanismo para encostas no Brasil e pela rara produção de tipologias habitacionais para este tipo particular de terreno.

Características da habitação de interesse social na região de Florianópolis: desenvolvimento de indicadores para melhoria do setor

Este trabalho traz o relatório final de atividades desenvolvidas por professores do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A pesquisa é integrada por estudos dirigidos ao setor da Habitação de Interesse Social da região da Grande Florianópolis. Fazem parte da pesquisa os seguintes subprojetos: ´Avaliação das políticas públicas no âmbito da pós-ocupação da habitação de interesse social´; ´Consideração do usuário no projeto de habitação social através de sistema hipermídia´; ´Recomendações e alternativas para novos projetos de habitação popular a partir da avaliação das interações entre usuário e moradia´; ´Caracterização da adequação climática de habitações de interesse social´ e ´Ocupação de encostas: dinâmica urbana, modos de vida e cultura do habitar´.

Anais do Seminário de Avaliação de projetos IPT em habitação e meio ambiente: assentamento urbanos precários

A publicação reúne os trabalhos apresentados no Seminário Programa Habitare – Avaliação de projetos IPT, realizado em setembro de 2001. Os 14 artigos relatam trabalhos, teóricos ou práticos, envolvendo temas como habitação e meio ambiente, urbanização de favelas, políticas de habitação, regularização de conjuntos habitacionais populares e instrumentos de planejamento urbano em assentamentos, entre outros. Os autores integram dois projetos de pesquisa (‘Habitação e meio ambiente – abordagem ambiental integrada em empreendimentos habitacionais de interesse social’ e ‘Procedimentos para tomada de decisão em programas de urbanização de favelas’), desenvolvidos no âmbito do Programa Habitare.